Processo 126623/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:36
Autuado em 31/03/2009 15:36
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 171/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2018 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2018 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DONALDO WAGNER
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2018 09:18 do Protocolo 619363/18
31/08/2018 09:26 do Protocolo 610242/18
31/07/2018 15:25 AR do ofício OPD - 1371/18 - GP
10/07/2012 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos
06/10/2011 09:10 do Protocolo nº 59394-2/11, referente a Defesa
05/10/2011 07:14 AR de devolução dos autos fisicos
24/11/2009 14:42 do Protocolo nº 525536/09, referente justificativas complementares
20/10/2009 15:17 do Protocolo nº 480540/09, referente à solicitação de cópia dos Autos.
11/08/2009 14:46 do Protocolo nº 364419/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1521/09-OCN-DCM do Sr. Donaldo Wagner.
20/07/2009 16:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1521/2009-OCN-DCM
22/05/2009 14:27 do Protocolo nº 224650/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1371/ 2018   
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1521/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 2276/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2258/2016
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2035/2015
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1254/2014
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 1554/2013
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 290/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 696/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 530/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1573/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2018 10:35 DP  
04/09/2018 09:36 CMEX Informação nº 2376/2018 -
03/09/2018 13:30 DP  
03/09/2018 07:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
17/07/2018 14:28 DP Informação nº 7476/2018 -
13/07/2018 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1371/2018 -
13/07/2018 13:06 CMEX Informação nº 1468/2018 -
30/05/2018 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2018 -
30/05/2018 11:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2018 -
14/05/2018 10:35 GCIZL  
10/05/2018 16:22 SMPJTC  
19/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 311/2018 - Retorno. Prestação de Contas. Município de Terra Roxa. Exercício de 2008. Sucessivos sobrestamentos. Confirmação do opinativo anterior. Pela regularidade com ressalva.
19/04/2018 08:30 SMPjTC  
01/12/2017 09:36 COFIM Instrução nº 1346/2018 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/11/2017 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2276/2017 -
11/11/2016 14:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1390/2017 -
22/09/2016 10:12 S1C Certidão de Sessão nº 928/2016 -
02/09/2016 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2258/2016 -
03/09/2015 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2648/2016 -
01/09/2015 12:23 S1C Certidão de Sessão nº 819/2015 -
28/08/2015 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2035/2015 -
08/07/2014 11:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 -
04/07/2014 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 1441/2014 -
03/07/2014 14:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1254/2014 -
02/05/2013 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 616/2014 -
29/04/2013 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 883/2013 -
19/03/2013 12:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1554/2013 -
25/01/2013 14:04 SMPjTC Parecer nº 1992/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Terra Roxa. Exercício de 2008. Regularidade com ressalvas.
24/01/2013 19:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 237/2013 -
14/01/2013 14:30 DCM Informação nº 26/2013 - Município de Terra Roxa. Determinação para que esta unidade se manifeste sobre a possibilidade de julgamento das contas nos termos da Instrução nº 3137/12 DCM. Manifestação pelo julgamento das contas, sobretudo em face da não extrapolação do índice de p
06/12/2012 11:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 65/2013 -
22/11/2012 08:47 DAT Informação nº 1580/2012 - Informações conforme determinado pelo Relator.
02/10/2012 15:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2486/2012 -
21/09/2012 18:05 DAT Informação nº 1453/2012 - Informação sobre registros no banco de dados.
21/09/2012 14:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1910/2012 -
04/09/2012 16:36 DCM Informação nº 1138/2012 - Município de Terra Roxa. Determinação para que se informe da existência ou não de terceirização de mão-de-obra no exercício de 2008, bem como a natureza e valores repassados. Atendimento conforme abaixo.
03/09/2012 10:37 DP Informação nº 7960/2012 -
03/09/2012 10:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1725/2012 -
20/08/2012 14:45 SMPjTC Parecer nº 13562/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Terra Roxa. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalvas.
14/03/2012 15:43 DCM Instrução nº 3137/2012 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/03/2012 11:15 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 185/2012 -
14/03/2012 11:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 290/2012 -
22/07/2011 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 304/2012 -
12/07/2011 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 707/2011 -
07/07/2011 13:10 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 283/2011 -
07/07/2011 13:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 696/2011 -
11/05/2011 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1412/2011 -
20/08/2010 15:11 SITIO  
29/06/2010 17:12 DCM  
23/06/2010 14:28 S1C  
17/03/2010 09:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 530/2010 -
17/03/2010 09:07 GAIZL Proposta de Voto nº 202/2010 -
02/03/2010 12:55 SMPjTC Parecer nº 2791/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
03/12/2009 12:17 DCM Instrução nº 274/2010 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/11/2009 09:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 629/2009 -
24/11/2009 15:32 DP  
30/10/2009 13:49 SMPjTC  
28/05/2009 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1573/2009 -
28/05/2009 09:15 DCM Instrução nº 1796/2009 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
28/05/2009 09:15 DCM Instrução nº 3551/2009 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/05/2009 09:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1521/2009 -
26/05/2009 10:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
25/05/2009 15:19 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 174/2009 -
31/03/2009 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 582/2009 -
31/03/2009 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 587/2009 -
31/03/2009 15:35 DP  

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